Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 82/25 equipara a ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: o vício em jogos de azar apresenta um risco crescente à sociedade O ...
Depositphotos Norma garante proteção previdenciária a esses menores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.108/25, que ...
yortzafoto/Depositphotos Brasil tem cerca de 20 milhões de pessoas com diabetes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Um grupo de mulheres participou na tarde desta quarta-feira (19) de protesto em Brasília contra o PL 1.904/2024 em frente à ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: "Não podemos transformar vítimas em criminosas" Vários deputados se pronunciaram nesta terça-feira (18) ...
Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto ...
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