Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de ...
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Projeto equipara cálculo de tarifa de saneamento entre pessoas físicas e pequenas empresas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães vê distorção nas tarifas cobradas O Projeto de Lei 5195/23 estabelece que o cálculo ...
MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências – Notícias Câmara dos Deputados
Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará A ANM é o órgão fiscalizador do setor mineral no País A Medida Provisória 1203/23 garante a ...
Medida Provisória equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ribeiro: medida está em sintonia com a Constituição e a Convenção dos Direitos das ...
Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social – Notícias Câmara dos Deputados
André Borges/Agência Brasília Obetivo da proposta é garantir o bem-estar de crianças sob guarda excepcional O Projeto de Lei 2965/21 ...
Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: alguns dispositivos em discussão já estão em lei A Comissão de Defesa ...
Projeto que equipara salário entre homens e mulheres pode ser votado hoje pela Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (3), a ...
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que equipara salário entre homens e mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, que institui medidas ...
Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto ...