Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio
Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra ...
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Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara ...
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Eli Borges, autor do pedido de urgência A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o ...
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de ...
Projeto equipara cálculo de tarifa de saneamento entre pessoas físicas e pequenas empresas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães vê distorção nas tarifas cobradas O Projeto de Lei 5195/23 estabelece que o cálculo ...
Medida Provisória equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências – Notícias Câmara dos Deputados
Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará A ANM é o órgão fiscalizador do setor mineral no País A Medida Provisória 1203/23 garante a ...
MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências – Notícias Câmara dos Deputados
Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará A ANM é o órgão fiscalizador do setor mineral no País A Medida Provisória 1203/23 garante a ...
Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ribeiro: medida está em sintonia com a Constituição e a Convenção dos Direitos das ...
Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social – Notícias Câmara dos Deputados
André Borges/Agência Brasília Obetivo da proposta é garantir o bem-estar de crianças sob guarda excepcional O Projeto de Lei 2965/21 ...
Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: alguns dispositivos em discussão já estão em lei A Comissão de Defesa ...