Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ribeiro: medida está em sintonia com a Constituição e a Convenção dos Direitos das ...
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André Borges/Agência Brasília Obetivo da proposta é garantir o bem-estar de crianças sob guarda excepcional O Projeto de Lei 2965/21 ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: alguns dispositivos em discussão já estão em lei A Comissão de Defesa ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (3), a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, que institui medidas ...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Giovani Cherini: texto corrige lacuna da legislação em vigor O Projeto de Lei 2271/22, do deputado ...
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