STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o ...
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STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para ...
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Benefício equilibrar o setor de rações A Lei 14.943/24, que suspendeu a incidência do ...
Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Rosângela Moro: crianças com a síndrome devem ter alimentação orientada por nutricionista ...
STJ – Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre
Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre STJ
Comissão aprova equiparação entre agentes de vigilância sanitária, comunitários de saúde e de combate a endemias – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...
Câmara pode votar hoje equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (11) a proposta ...
Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: mulheres ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens O Projeto de Lei 111/23 ...
Comissão aprova equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Celina Leão, relatora do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ...