Tag: esclarece

O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, ...

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita ...

O secretário de Educação, Cultura e Esportes (SEE), professor Aberson Carvalho, se reuniu na manhã desta terça-feira, 16, com os ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul vem a público esclarecer os fatos relacionados ao encerramento das atividades da ...

Para prestar esclarecimentos sobre material divulgado na imprensa nacional no último domingo, 18, referente à empresa de ortopedia que tem ...

Visando garantir a proteção dos direitos dos consumidores acreanos, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) prioriza, desde ...

Em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Instituto Questão de Ciência (IQC), o Instituto Cultural Mauricio ...

Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211 STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís ...