Com informações de Roberto Júnior O governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), aderiu ...
Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Governos estaduais e municipais deverão fornecer o material escolar O Projeto de Lei 1449/19, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...
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Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do ...
Em uma articulação da Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos com a Divisão de Segurança Escolar da Secretaria de ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pastor Gil O Projeto de Lei 2791/23 obriga plataformas ...
Depositphotos Faltam vagas nas escolas para alunos com deficiência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública ...
O prazo para os estados e municípios interessados em retomar a construção de obras escolares paralisadas ou inacabadas que fazem ...
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar ...