Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira: "Trabalho escravo é crime, e o criminoso tem que ir para a ...
Divulgação/MPT Escravidão moderna abrange jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São Paulo que ...
O Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego ...
De 2004 a 2024, 3.413 mulheres foram resgatadas em situações análogas à escravidão ou ao trabalho escravo contemporâneo. Desse total, 200 ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque é o autor da proposta O Projeto de Lei 4122/24 altera o Código Penal para ...
Dois brasileiros que estavam trabalhando como escravizados em Mianmar, na Ásia, conseguiram fugir no último sábado (8) do cativeiro. Luckas ...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) admite que o fim do crime de exploração de mão de obra em ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou, ao longo dos últimos quatro anos, 1.728 termos de ajuste de conduta (TAC) ...
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado na terça-feira, 28, o governo do Acre, por meio ...