Lewandowski: PEC da Segurança Pública vai unir todas as esferas
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (27), em São Paulo, a Proposta de ...
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Acre – Esferas da Saúde realizam planejamento regional integrado, para aprimorar ações e serviços à população
Para dar continuidade ao processo de Planejamento Regional Integrado (PRI) no Acre, representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), ...
STJ – Um fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa
Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre ...
Rio Grande do Sul – MPRS atuará nas esferas criminal e de direitos humanos em relação a discurso preconceituoso de vereador de Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande o Sul (MPRS) atuará em duas frentes no caso do pronunciamento do vereador de ...
STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei ...