Juiz defende ampliação de acesso à tomada de depoimentos especiais
Há quase 20 anos, o Brasil começava a adotar novas práticas para ouvir os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ...
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A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio do Núcleo de Exame de Certificação, oferece a ...
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Em 2022, 85% dos parlamentares fizeram uso das transferências especiais A Comissão Mista de Orçamento ...
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Lucas Pricken/STJ Haverá presunção de relevância em ações penais e de improbidade, por exemplo A Câmara dos Deputados vai instalar ...
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