Cafés especiais de Minas Gerais são destaque do Caminhos da Reportagem
O Brasil é o maior produtor de café do mundo - a estimativa para 2022 é uma produção de 52,8 ...
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Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: proposta facilita acesso de microempresas à Justiça O Projeto de Lei Complementar 122/22 altera ...
Corinthians – Fiel Torcedor terá ações de dia de jogo especiais para Outubro Rosa neste sábado (8)
Na noite deste sábado (8), o Corinthians encara o Athletico-PR, na Neo Química Arena, pelo Brasileirão 2022. ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca honorários advocatícios, juizados especiais e contribuição previdenciária
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
STJ – STJ ultrapassa 2 milhões de recursos especiais em meio a esforço para resgatar sua missão constitucional
A promulgação da Emenda Constitucional 125, que cria o requisito da relevância para a admissão do recurso especial, veio em ...
STJ – Edições especiais do Informativo de Jurisprudência trazem os principais julgados do semestre
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de julho e no início de agosto, ...
Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Vivi Reis O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de ...
Juiz defende ampliação de acesso à tomada de depoimentos especiais
Há quase 20 anos, o Brasil começava a adotar novas práticas para ouvir os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ...
Comissão aprova projeto que aumenta transparência da execução orçamentária de transferências especiais – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Hélio Costa foi designado relator substituto da matéria A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço ...
Acre – Educação do Estado oferece exames especiais de EJA
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio do Núcleo de Exame de Certificação, oferece a ...