A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de julho e no início de agosto, ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Vivi Reis O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de ...
Há quase 20 anos, o Brasil começava a adotar novas práticas para ouvir os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Hélio Costa foi designado relator substituto da matéria A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço ...
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio do Núcleo de Exame de Certificação, oferece a ...
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Em 2022, 85% dos parlamentares fizeram uso das transferências especiais A Comissão Mista de Orçamento ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Tiago Dimas, em debate na Comissão de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência ...
Lucas Pricken/STJ Haverá presunção de relevância em ações penais e de improbidade, por exemplo A Câmara dos Deputados vai instalar ...