Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Prédio do Congresso recebe iluminações e projeções para celebrações O Congresso Nacional recebe nesta noite, ...
Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR STJ
Henderson Alves/SEED-PR Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, o deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 324/24 obriga ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, autor da proposta O Projeto de Lei 265/24 permite que o segurado ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Welter, o autor do projeto O Projeto de Lei 5585/23 qualifica o produtor rural como ...
Carol Garcia/GOVBA Hoje, templos religiosos não pagam impostos sobre o patrimônio A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Congresso recebe periodicamente iluminações coloridas O edifício da Câmara dos Deputados ficará iluminado em tons de ...
Sessão ordinária da Corte Especial no dia 6 de março terá início às 9h STJ
A exoneração do assessor especial José Francisco Manssur ocorreu por motivos pessoais e não teve a ver com pressões do ...