STJ – É incabível reclamação por desobediência a tese fixada em recurso especial oriundo de IRDR
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinta, sem resolução de mérito, uma reclamação ajuizada contra acórdão ...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ...
Dr. Frederico: proposta garante direito expresso na Constituição O Projeto de Lei 2533/22 estabelece prazo especial de ingresso em universidades ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial, agendada para esta quinta-feira (13), às ...
Com a a quadra lotada e o dia amanhecendo, a Acadêmicos do Salgueiro, que este ano completa 70 anos, anunciou hoje (12) o ...
Uma programação especial, que mistura diversão e conhecimento, foi elaborada pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro para comemorar nesta ...
Como parte da celebração do Dia das Crianças, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo ...
Para divertir a garotada e oferecer conteúdo de qualidade para toda a família no Dia das Crianças, a TV Brasil ...
Por Camila Gomes Em alusão ao Dia das Crianças, na manhã desta terça-feira, 11, a Organização em Centros de Atendimento ...
Em Paraty, seis empresas familiares produzem anualmente de 350 mil a 400 mil litros de cachaça artesanal. A maior parte ...
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