Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Pedido de usucapião especial – ...
O Rio é a segunda maior cidade eleitoral do país, ficando atrás apenas de São Paulo, com cerca de 9 milhões de ...
Foto: Rodrigo Coca/ Agência Corinthians A fiel torcida que estiver na Neo Química Arena neste sábado (1º) para acompanhar ...
No mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional ...
Estreia na próxima segunda-feira (19), na TV Brasil, a série documental Os Federais. Produzida em parceria da Empresa Brasil de ...
Reconhecida como referência de programação plural e popular, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro comemora 86 anos hoje (12). ...
Exatamente hoje, 7 de setembro, o rádio completa 100 anos no Brasil. Neste dia de celebração, encerramos o especial da Agência Brasil ...
A Rádio MEC completa 99 anos neste 7 de setembro, mesmo dia em que se celebra o centenário da primeira transmissão ...
Para comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil, os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) exibem conteúdos especiais para ...