Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: ausência de sucessão rural afeta a agricultura familiar O Projeto de Lei 4653/24 cria ...
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Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 69/25 tipifica o ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3322/24 estabelece pena específica para ...
Depositphotos Juizados de pequenas causas envolvem ações de até 40 salários mínimos Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conta, desde o dia 8 de março deste ano, com uma ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 1231/24 determina que ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos O Projeto de Lei 3249/23 cria uma tabela ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (D) sugeriu a realização do debate na Câmara Defensores públicos e entidades ligadas aos ...
Mais de 16 milhões de pessoas vivem com diabetes no Brasil, e esse número pode chegar a 21 milhões ...
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