Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Cível e Especializada de Lajeado, ...
A solicitação da Carteira Azul deve ser feita nas unidades do Detran-RO O governo de Rondônia iniciou no mês de ...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nicoletti, relator na Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do ...
GettyImages Presidente Lula vetou R$ 156 milhões destinados a atender crianças com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...