Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei dá aos atletas direito a 1/3 dos votos nas eleições de entidades esportivas A Comissão ...
O Projeto Centenário das Negritudes Esportivas recebeu neste fim de semana a primeira mulher brasileira a chegar a uma final olímpica: Aída dos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bebeto: combate ao preconceito no esporte exige instrumentos mais vigorosos O Projeto de Lei 578/24 agrava ...
O Instituto Gingas e seu projeto Din Down Down: Construindo Laços com a Família realizam, nesta quinta-feira (21), evento para ...
O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Arcoverde O Projeto de Lei 5779/23 determina a ...
O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: objetivo é evitar o superendividamento familiar O Projeto de Lei 2843/23 limita o valor ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas ...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...