Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas
O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: esportivas
Projeto cria limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: objetivo é evitar o superendividamento familiar O Projeto de Lei 2843/23 limita o valor ...
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas ...
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência e iniciou a ...
Deputados analisam pedido de urgência para projeto que regulamenta sites de apostas esportivas; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa requerimento de urgência para a votação ...
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer ...
Acre – Governo organiza revitalização e atividades culturais e esportivas no Parque da Maternidade
Planejando as festividades de fim de ano, a Secretaria de Governo do Acre (Segov) reuniu-se com outras pastas do Estado ...
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luciano Vieira é o autor do projeto O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de ...
Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa
O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também ...