Arquivos essenciais - Folha Nobre

STJ – Funções Essenciais à Justiça: Entender Direito encerra série com o tema Defensoria Pública

13/11/2024

Veja no último episódio da série Funções Essenciais à Justiça STJ

STJ – Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público

03/10/2024

Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público STJ

Acre – Governo oferece serviços essenciais à população durante Expoacre

05/09/2024

Durante a Expoacre, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) está trazendo serviços fundamentais para ...

STJ – STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa

25/07/2024

A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento ...

STJ – Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais

15/07/2024

Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais STJ

STJ – Liminar do STJ determina que servidores do Ibama e do ICMBio que exerçam serviços ambientais essenciais retornem ao trabalho

04/07/2024

Serviços essenciais, como licenciamento, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação de fauna, controle de incêndios e emergências ambientais, ...

Acre – Instituto de Pesos e Medidas comemora 14 anos de existência na prestação de serviços essenciais ao povo acreano – Noticias do Acre

18/06/2024

O Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem) comemora nesta terça-feira, 18, seus 14 anos de existência como uma ...

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