Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ely Santos O Projeto de Lei 4001/24 determina que ...
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Mário Agra / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: itens são fundamentais para combater problemas de saúde pública A Comissão de ...
Em uma ação social promovida pela Igreja Batista do Bosque, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado ...
Veja no último episódio da série Funções Essenciais à Justiça STJ
Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público STJ
Durante a Expoacre, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) está trazendo serviços fundamentais para ...
A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento ...
Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais STJ
Serviços essenciais, como licenciamento, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação de fauna, controle de incêndios e emergências ambientais, ...
O Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem) comemora nesta terça-feira, 18, seus 14 anos de existência como uma ...
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