STJ – Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo ...
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Com uma programação recheada de ações voltadas à conservação, preservação do meio ambiente e a sensibilização do maior número de ...
A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu, nessa segunda-feira (27), que o avanço das atividades exploratórias na costa brasileira, ...
Em janeiro deste ano, o Fórum Econômico Mundial apontou a desinformação e os conteúdos alterados por inteligência artificial como o ...
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Mesmo em circunstâncias normais, pessoas com deficiência têm menos chance de acessar serviços de saúde, educação e emprego. De acordo ...
Para preservar a saúde nas festas de fim de ano, a endocrinologista Lorena Lima Amato, membro da Sociedade Brasileira de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo: "Justiça e merecido reconhecimento a esses insubstituíveis profissionais" A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
Por Roberto Alves do Nascimento* Criada em 2006, a carreira de técnico em gestão pública foi um marco na gestão ...
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