Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto O Projeto de Lei 389/25, em análise na Câmara dos ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4900/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 325/25, do deputado Kim Kataguiri ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: "É comum que estabelecimentos pratiquem horários restritivos" O Projeto de Lei 4467/24 estipula que ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, o autor do projeto O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara: estabelecimento de prazo evita o desgaste de bens de alto valor econômico e estratégico O ...
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