CCJ aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Orlando Silva, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
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Para que se promova justiça deve haver uma promoção de direitos, com articulação de meios com os poderes Executivo e ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: proposta pretende desestimular as fugas O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomenda a aprovação do texto, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: poucas possibilidades privam ótimos profissionais de progredirem na carreira O Projeto de ...
Na última quinta-feira, 29, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) lavrou um auto de constatação, ...
Após o recebimento, na última semana, de relatos de estudantes sobre o suposto encerramento das atividades de estabelecimento de ensino ...
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, operação no município de Xangri-lá. Sete mercados ...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o ...
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