STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: estabelecimento
Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: proposta pretende desestimular as fugas O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal ...
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomenda a aprovação do texto, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara ...
Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: poucas possibilidades privam ótimos profissionais de progredirem na carreira O Projeto de ...
Acre – Procon fiscaliza estabelecimento universitário que comunicou o encerramento das atividades
Na última quinta-feira, 29, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) lavrou um auto de constatação, ...
Acre – Procon notifica estabelecimento universitário após relatos de possível encerramento de atividades
Após o recebimento, na última semana, de relatos de estudantes sobre o suposto encerramento das atividades de estabelecimento de ensino ...
Rio Grande do Sul – estabelecimento é interditado em fiscalização da Segurança Alimentar
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, operação no município de Xangri-lá. Sete mercados ...
Comissão aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o ...
Rio Grande do Sul – Triunfo: MPRS denuncia homem que matou pai e filho em estabelecimento comercial
O Ministério Público em Triunfo denunciou no domingo, 31 de julho, um homem de 39 anos por dois homicídios triplamente ...
Rio Grande do Sul – Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS interdita estabelecimento em Cruz Alta
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizada em Cruz Alta nesta quinta-feira, 30 de junho, fiscalizou cinco estabelecimentos. ...