Acre – Operação ‘Na Mesa do Consumidor’ intensifica fiscalização em estabelecimentos de Cruzeiro do Sul
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) realizou, entre os dias 23 e 27 de março, ...
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Tag: estabelecimentos
Rio Grande do Sul – Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscaliza estabelecimentos em Torres e apreende 350 quilos de produtos impróprios
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, uma operação de fiscalização em Torres, no ...
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Fahur A Comissão de Segurança Pública ...
Rio Grande do Sul – FT Segurança dos Alimentos apreende 4,6 toneladas de produtos impróprios e interdita estabelecimentos em Cachoeira do Sul
Nesta terça-feira, 18 de novembro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou uma fiscalização em Cachoeira do Sul que ...
Acre – Estado amplia promoção do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos em estabelecimentos de Acrelândia
Com o intuito de aumentar o número de empresas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), o governo do ...
Proposta criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: celulares são usados para cometer novos crimes O Projeto de Lei 3975/24 ...
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor do projeto O Projeto de Lei 4921/24 inclui os biomédicos entre os ...
Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...
Projeto obriga estabelecimentos que usam senha para atender o público a usar avisos sonoros – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodrigues: usar senha sem comunicação sonora pode constranger quem não vê O Projeto de Lei 2245/24 ...
Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Carrinho adaptado para pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos ...