Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados

23/10/2024

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico ...

Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados – Notícias Câmara dos Deputados

23/10/2024

Arquivo/Câmara dos Deputados Lira disse que continua mantendo diálogo com entes federativos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...

Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas – Notícias Câmara dos Deputados

15/10/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite: proposta busca consagrar o acesso à informação dos povos tradicionais O Projeto de Lei ...

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

03/10/2024

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo ...

Brasil e Estados Unidos iniciam debate para cooperação em energia

02/10/2024

Brasil e Estados Unidos iniciaram nesta quarta-feira (2) discussões para a cooperação em hubs de energia limpa, por meio de parcerias ...

Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária – Notícias Câmara dos Deputados

26/09/2024

Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná Mudanças climáticas aumentaram casos de pragas em plantações Entrou em vigor nesta quinta-feira (26) a Lei ...

Tag: Estados