Secretarias municipais e estaduais de Saúde terão recursos ampliados
O Ministério da Saúde vai ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho ...
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Tag: estaduais
Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022 – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ...
Acre – Estado empossa membros do Comitê Intersetorial de Políticas Estaduais para a população em situação de rua
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), empossou os novos membros do ...
Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS – Notícias Câmara dos Deputados
A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais ...
Para viabilizar reforma tributária, União aceita colocar recursos em fundos de compensação de perdas estaduais – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução / TV Câmara Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro ...
Reforma tributária vai impactar incentivos estaduais ao setor cultural; novas regras serão discutidas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda Após ouvir especialistas sobre a ...
Acre – Secom do Acre participa do I Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Comunicação em Salvador
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Acre – Secom do Acre participa do 1º Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Comunicação em Salvador
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Governo encerra 2ª rodada de plenárias estaduais do PPA participativo
Diferentes movimentos sociais apresentaram propostas de políticas públicas. As demandas incluíram questões relacionadas ao combate ao racismo, LGBTfobia, genocídio indígena, ...
Presidente Lula abre plenárias estaduais do PPA Participativo na Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (11), em Salvador, da abertura das plenárias estaduais do Plano ...