De acordo com estudo divulgado neste mês pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado ...
O governo do Acre informa que nesta sexta-feira, 4 de outubro, diversos prédios públicos do Estado, sediados na capital, estarão ...
O governo do Acre, por meio de diversas secretarias e órgãos estaduais, está promovendo uma série de eventos em celebração ...
O estado de São Paulo reabre 69 parques estaduais nesta segunda-feira (30). As Unidades de Conservação, administradas pela Fundação Florestal, ...
Depositphotos Cadastro já existe, mas consulta é optativa A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento ...
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio do Departamento de Logística Operacional (Delo) realizou na manhã ...
Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP STJ
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) do Acre irão oferecer um ...
A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan), realizou nesta quinta-feira, 8, o segundo ciclo de palestras sobre os ...
STJ debate boas práticas em proteção de dados com representantes de tribunais estaduais STJ