Acre – Governo sanciona lei que determina a inclusão do ensino de Libras na grade do ensino fundamental estadual
O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, a lei nº 4.323, de 5 de ...
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Acre – Workshop destaca principais mudanças do decreto estadual que regulamenta a lei de licitação e contratação na administração pública do Acre
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) promove um workshop para abordar as transformações significativas trazidas pelo Decreto Estadual nº ...
Castro rejeita transferência do Sambódromo à administração estadual
Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (8), o governador Cláudio Castro vetou totalmente o projeto de ...
Deputado estadual por 36 anos, Campos Machado morre em São Paulo
Deputado estadual em São Paulo por 36 anos, Antônio Carlos Campos Machado faleceu no início da manhã deste sábado (6) na ...
Acre – Governo do Acre cria Conselho Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia para estimular o desenvolvimento cientifico
O governador Gladson Cameli assinou na tarde desta sexta-feira, 5, no Palácio Rio Branco, o decreto de criação do Conselho ...
Acre – Educação anuncia prazos de matrículas e rematrículas na rede pública estadual do Acre para 2024
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), divulga os ...
STJ – Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral ...
Acre – Educação estadual celebra conquistas dos estudantes com honrarias desportivas
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) realizou, na manhã desta quinta-feira, 21, no Colégio Acreano, em ...
Acre – Conselho Estadual de Educação estabelece nova resolução para atendimento educacional especializado
O Conselho Estadual de Educação do Acre (CEE) definiu a nova Resolução nº 347/2023, publicada no Diário Oficial do Estado ...
Rio de Janeiro recria Secretaria Estadual de Segurança
O governo do Rio de Janeiro sancionou, nesta segunda-feira (18), a lei que recria a Secretaria Estadual de Segurança. Ela ...