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A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari e o promotor de Justiça David Medina da Silva foram os palestrantes do ...
Iniciou nesta quarta-feira, 10 de agosto, a 15ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público. O evento, que ocorre em ...
Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a ...
Os 27 campeões estaduais de 2022 já são conhecidos no futebol brasileiro. O último a integrar a relação foi o ...
A Comissão de Transição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-AC) lançou, nesta segunda-feira, 27, um edital de ...
Celebrando o dia do migrante, comemorado nacionalmente no dia 25 de junho, o governo do Acre, por meio da Secretaria ...
Orientação, assistência e proteção para os refugiados são alguns dos alicerces que norteiam os Direitos Humanos. Concentrados nisso, o governo ...