Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães diz que o projeto faz justiça tributária no Brasil O líder do governo na Câmara, ...
Um bombardeio atingiu nesta quinta-feira (19) a cidade de Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza, onde estão brasileiros ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Toni: mudanças climáticas causam perdas na agricultura A secretária de Mudança do Clima ...
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofreu uma redução de R$ 116 milhões neste ano. Desse ...
Área próxima a escola na cidade de Gaza onde estão 19 brasileiros foi bombardeada nesta sexta-feira (13). O grupo aguarda a ação ...
Dos 789,1 mil alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022, 81% foram na modalidade de ensino a distância. Nas ...
O Ministério dos Povos Indígenas disse neste domingo (8) que o governo de Santa Catarina não cumpriu as contrapartidas pactuadas ...
Novidades como as vacinas para a dengue e para o vírus sincicial respiratório, além dos obstáculos já conhecidos do ...
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