Decreto reverte processo de privatização de estatal que fabrica chips
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que reverte o processo de privatização da empresa ...
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Presidente da Petrobras diz que estatal será “offshore dos ventos”
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse, nesta quarta-feira (11), que a companhia tem potencial para ser referência na ...
STJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ...
Projeto exige aprovação do Congresso para empréstimo de banco estatal a governo estrangeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/23, do ...
Projeto determina controle estatal de bancos de sangue de cordão umbilical – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 70/23 determina que os serviços de ...
Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras ...
Tunísia pode não ir à Copa caso haja interferência estatal, diz Fifa
A Fifa alertou a Federação Tunisiana de Futebol que sua participação na Copa do Mundo pode estar ameaçada caso haja ...
Proposta prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei 2395/22 prevê a possibilidade de ...
Estatal do trem-bala, EPL é incorporada à Valec
Criada em 2012 e conhecida como estatal do trem-bala, a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) foi incorporada à ...
Eletrobras vai buscar crescimento real “sem amarras de uma estatal”
Empossado no último dia 19 como presidente da Eletrobras pós-privatização, Wilson Ferreira Júnior retorna à empresa que presidiu de 2016 a ...