Rio Grande do Sul – Eleições 2024: MPRS realiza oficina Estatuto das Elegibilidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) e do Centro ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação da proposta com ajustes A Comissão de Relações Exteriores ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Erika Kokay sugeriu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal pretende padronizar atividades que são complementares O Projeto de Lei 502/24 institui ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Rosângela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: proposta não tira autonomia das prefeituras A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Arquivo/Câmara dos Deputados Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil A Subcomissão de Apoio ...
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alexandre da Silva (D): a forma como o idoso exerce a cidadania é marcada pelo etarismo ...
O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em ...
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