Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros" ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros" ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por estelionato uma advogada de Vacaria. Segundo o promotor de ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar nova versão da proposta original A Comissão de Defesa dos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4261/24 restringe os direitos bancários ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 69/25 tipifica o ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 3140/24 inclui um ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3322/24 estabelece pena específica para ...
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou, ...
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