Projeto tipifica estelionato sentimental e prevê punição específica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 69/25 tipifica o ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 69/25 tipifica o ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 3140/24 inclui um ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3322/24 estabelece pena específica para ...
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou, ...
Um ex-presidente e um ex-vice-presidente de Finanças do Sport Club Internacional – no biênio 2015/2016 – e também a esposa ...
Um influenciador digital gaúcho denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi interrogado pela Justiça na sexta-feira, ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), por ...
GettyImages O Projeto de Lei 3114/23 obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa ...
A Polícia Federal, em coordenação com a Polícia Rodoviária Federal, desarticulou uma associação criminosa especializada na utilização de documentos digitais ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1223/24 busca tornar ...
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