Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei ...
A relatora, deputada Rosângela Moro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação Nexum. O objetivo é reprimir ...
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato STJ
O Núcleo de Investigação de Crimes Cibernéticos (CyberGaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), desencadeou na manhã ...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Casca, obteve a ...
Policiais federais, agentes da Receita Federal e membros do Ministério Público Federal (MPF) fazem hoje (15) operação contra um esquema de venda ...
Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1300/22, do deputado Cleber ...
Uma decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) baixou de R$ 50 mil para pouco mais ...