Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1300/22, do deputado Cleber ...
Uma decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) baixou de R$ 50 mil para pouco mais ...
A partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, ...
O homem ainda não identificado esta sendo suspeito de ter enganado um trabalhador no setor industrial de Cujubim. O referido ...
Por volta das 11hs55min desta terça-feira (22) a polícia militar foi acionada a se deslocar ao Trevo da BR-364 com ...