Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento

12/09/2024

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de ...

Comissão aprova projeto que estende benefícios fiscais a jogos eletrônicos de uso doméstico – Notícias Câmara dos Deputados

16/08/2024

cherryandbees/DepositPhotos Projeto zera alguns impostos para a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar A Comissão de Finanças e Tributação ...

STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha – Notícias Câmara dos Deputados

17/07/2024

Depositphotos Supremo estendeu prazo para acordo sobre a desoneração da folha de pagamento O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício ...

Governo estende prazo para adaptação a regras do teletrabalho

17/07/2024

Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de ...

Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas – Notícias Câmara dos Deputados

10/07/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha, o autor da proposta O Projeto de Lei 1076/24 estende o benefício da meia-entrada ...

Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste – Notícias Câmara dos Deputados

29/04/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 781/24 estende para ...

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