Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo ...
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Um forte temporal atingiu a região do Grande ABC e das zonas leste e sul da capital São Paulo na tarde ...
O ramal Paula Mattos do tradicional Bonde de Santa Teresa, volta a operar de domingo a domingo, após a conclusão ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: "Centro-Oeste enfrenta desigualdades regionais, especialmente em áreas rurais e em municípios afastados" A Comissão ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Lima retirou do texto possibilidade de destinar recursos para empresa vinculada ao patrocinador ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos ...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de ...
cherryandbees/DepositPhotos Projeto zera alguns impostos para a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar A Comissão de Finanças e Tributação ...
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