Pena de multa estende efeitos do cárcere na vida de egressos
Oito em cada dez pessoas que receberam atendimento no mutirão jurídico do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), ...
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Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027 – Notícias Câmara dos Deputados
poco_bw/GettyImages Confecção e vestuário são setores beneficiados O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a ...
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue – Notícias Câmara dos Deputados
Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice ...
Corinthians – Corinthians estende contrato de Gabriel Moscardo
Novo vínculo do Filho do Terrão é válido até julho de 202617/07/2023 10h00 Assessoria de Imprensa Foto: Josiane Ribeiro/Agência Corinthians ...
Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, ...
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
CCJ aprova projeto que estende aos municípios regras de refinanciamento de dívidas dos estados e do DF – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos ...
Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Lebrão: "Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva" O Projeto de Lei 164/23 determina ...
Acre – Governo adota mais uma medida emergencial e estende prazo para pagamento de IPVA e CND até junho
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), decretou mais uma medida emergencial para ajudar a população ...
Proposta estende contratos do programa Mais Médicos para atendimento da população indígena – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Solla O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de ...