Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer assegurar maior inclusão do eleitores O Projeto de Lei 4430/24 permite o acesso ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Constituição e ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, o autor do projeto O Projeto de Lei 2009/24 obriga o locador de imóvel ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Matheus Laiola O Projeto de Lei 918/23 garante ...
Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: animais fazem parte das famílias O Projeto de Lei 402/23 assegura, nas unidades habitacionais do ...
AllaSelebrina/DepositPhotos Licença ajudaria o dono a lidar com o luto O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 9/23 institui o registro eletrônico ...