STJ – Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual
Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em momento mais conveniente é manobra que viola a boa-fé, a lealdade ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, por meio de decreto, a Estratégia Nacional de Economia de Impacto e ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma O presidente ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Subsecretário da Receita, Juliano Neves, e a deputada Carol Dartora O secretário de Governo Digital do ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança hoje (23) a Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre ...
Há um ano, milhões de ucranianos começaram a deixar seu país, fugindo das bombas disparadas pela Rússia. Mulheres e crianças, ...
A recuperação das altas coberturas vacinais historicamente conquistadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) vai depender do acerto nas estratégias ...
Vacina não é remédio e vacinação é estratégia coletiva. A afirmação é da nova secretária de Vigilância em Saúde e ...
Ao final da tarde desta quinta-feira, 29, a Polícia Civil do Estado do Acre traçou um planejamento estratégico de ações ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Comissão realizou audiência nesta quinta-feira para debater o tema Entidades do segmento de biocombustíveis foram unânimes ...
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