Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 781/23 cria o programa ...
Ao longo do século 19, o Rio de Janeiro aprendeu, da pior forma, que a devastação de suas florestas nativas ...
A partir da próxima segunda-feira, 3 de julho, até o dia 28, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ...
Roberto Parizotti/FotosPublicas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se na próxima terça-feira (4) para ...
O projeto Permanências, idealizado pelo Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que é ligado ao Departamento de Formação Educacional ...
Câmara dos Deputados - fotolia - © jim O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) ...
A Prefeitura de São Paulo e a Câmara Municipal têm 72 horas para se manifestar sobre as audiências públicas e ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 190/2023, que instituiu comissão para estudo, coordenação e acompanhamento da ...
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse hoje (22) que a presença de instalações brasileiras no continente ...
Para evitar a reincidência criminal dos reeducandos que cumprem o regime de semiaberto, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC), por ...