“A cultura do estupro está tão arraigada no patriarcado que até mesmo crianças são culpadas pelos abusos sexuais sofridos. Não ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher ...
O empresário Thiago Brennand foi condenado novamente à prisão em caso envolvendo violência contra mulheres. A condenação por estupro é ...
Um homem, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na terça-feira, dia 10 de setembro, ...
STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro STJ
Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Coronel Meira (PL-PE) e 34 deputados são autores da proposta O Projeto de Lei 2499/24 obriga ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 2525/24 institui um protocolo penal para ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 2526/24 altera o Código ...