A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga e condenou um ...
Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou ...
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), motorista que atuava no transporte escolar da prefeitura de Erebango, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria representou, nesta segunda-feira, 2 de junho, pela aplicação ...
Divulgação Exibição do vídeo "Maternidade Não É Coisa de Criança", na Comissão dos Direitos da Mulher A iniciativa Criança Não ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21, em análise na Câmara ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um casal pelo estupro de uma adolescente de 16 anos ...
A Faculdade Santa Marcelina, de São Paulo, expulsou 12 alunos do seu curso de medicina, e aplicou sanções regimentais a ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr. ...
Foi marcado para o dia 27 de outubro deste ano, às 9h30, o júri de denunciado pelo Ministério Público do ...