STJ – STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável STJ
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Rio Grande do Sul – Homem é preso por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul após representação do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, representou pela ...
Rio Grande do Sul – São Sepé: padrasto denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de adolescente com deficiência intelectual
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos de reclusão em ...
STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do ...
Thiago Brennand é condenado a mais oito anos de prisão por estupro
O empresário Thiago Brennand foi condenado pelo crime de estupro a uma pena de oito anos de prisão, em regime ...
Rio Grande do Sul – Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 31 anos de prisão por estupro de vulnerável em São Luiz Gonzaga
A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga e condenou um ...
Rio Grande do Sul – Após recurso do MPRS, Justiça aumenta pena de condenado por estupro e feminicídio de adolescente indígena
Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou ...
Rio Grande do Sul – Motorista de ônibus escolar acusado pelo MPRS é condenado a 100 anos de prisão por estupro de meninas em Erebango
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), motorista que atuava no transporte escolar da prefeitura de Erebango, ...
Rio Grande do Sul – MPRS em Santa Maria pede aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes por ato infracional análogo a estupro de vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria representou, nesta segunda-feira, 2 de junho, pela aplicação ...
“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Exibição do vídeo "Maternidade Não É Coisa de Criança", na Comissão dos Direitos da Mulher A iniciativa Criança Não ...