Rio Grande do Sul – São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 35 anos de prisão por estupro de vulnerável
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado, em 9 de novembro, a 35 ...
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STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, representou pela ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos de reclusão em ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do ...
O empresário Thiago Brennand foi condenado pelo crime de estupro a uma pena de oito anos de prisão, em regime ...
A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga e condenou um ...
Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou ...
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), motorista que atuava no transporte escolar da prefeitura de Erebango, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria representou, nesta segunda-feira, 2 de junho, pela aplicação ...
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