STJ – STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro STJ
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STJ – Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma
Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; ...
STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos ...
Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Coronel Meira (PL-PE) e 34 deputados são autores da proposta O Projeto de Lei 2499/24 obriga ...
Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 2525/24 institui um protocolo penal para ...
Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à polícia – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 2526/24 altera o Código ...
Rio Grande do Sul – Farroupilha: acusado pelo MPRS por homicídio e estupro de idosa em brechó será julgado pelo Tribunal do Júri
Um homem de 20 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será julgado pelo Tribunal do ...
Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023
O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de ...
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 1031/24 obriga os serviços públicos ...
Rio Grande do Sul – Após alerta de ONG norte-americana, homem denunciado pelo MPRS é condenado a 21 anos de prisão por estupro de vulnerável
Na segunda-feira, dia 17 de junho, a Justiça da Comarca de Sarandi, na Região Norte, condenou a 21 anos e ...