Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina ...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio ...
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 25 anos e seis meses ...
A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Constantina é condenado a 32 anos e ...
A pedido do Ministério Público em Parobé, foi publicada, no dia 1º de setembro, sentença condenando réu à pena de ...
Divulgação Para os autores da proposta, ambiente é de insegurança para usuários O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código ...
A vereadora carioca Monica Benicio (Psol), viúva da vereadora Marielle Franco, registrou uma queixa-crime na tarde desta terça-feira (22), no ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã, homem é condenado a 44 anos de ...