Rio Grande do Sul – Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 32 anos de prisão por estupro da filha
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Constantina é condenado a 32 anos e ...
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Rio Grande do Sul – homem é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão por estupro contra o neto de sete anos
A pedido do Ministério Público em Parobé, foi publicada, no dia 1º de setembro, sentença condenando réu à pena de ...
Projeto aumenta pena para crimes de estupro e importunação sexual cometidos em carro de aplicativo – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Para os autores da proposta, ambiente é de insegurança para usuários O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código ...
Vereadora viúva de Marielle Franco registra ameaça de estupro
A vereadora carioca Monica Benicio (Psol), viúva da vereadora Marielle Franco, registrou uma queixa-crime na tarde desta terça-feira (22), no ...
Rio Grande do Sul – homem é condenado a 44 anos de prisão por estupro de vulnerável de duas meninas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã, homem é condenado a 44 anos de ...
Rio Grande do Sul – acolhendo recurso do MPRS, Justiça condena homem por estupro virtual
Acolhendo recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Francisco de Assis, por meio do ...
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de "facilitar o aborto" O Projeto de Lei 1026/23 determina a ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, homem é condenado a mais de 47 anos de prisão por estupro da enteada
Homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja é condenado a pena de 47 ...
Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: intenção é não deixar decisões à mercê de jurisprudências O Projeto de Lei 1891/23 ...
Acre – Polícia Civil promove encontro com adolescentes vítimas de estupro para oferecer apoio e orientação
A Polícia Civil do Acre (PCAC) promoveu um encontro especial para adolescentes que foram vítimas de estupro. A iniciativa do ...