Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: ideia de que o sexo é obrigação matrimonial deve ser rejeitada O Projeto de ...
O advogado que representa a mulher vítima de estupro coletivo cometido por 11 policiais militares em agosto de 2023, no ...
Uma mulher de 33 anos foi vítima de um estupro coletivo cometido por policiais militares no Guarujá, litoral de São Paulo. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal ...
O organismo de mulheres vítimas de estupro acometidas por transtorno de estresse pós-traumático (Tept), mesmo diante de melhora nos sintomas ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida ...
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina ...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio ...
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 25 anos e seis meses ...