Rio Grande do Sul – acolhendo recurso do MPRS, Justiça condena homem por estupro virtual
Acolhendo recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Francisco de Assis, por meio do ...
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Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de "facilitar o aborto" O Projeto de Lei 1026/23 determina a ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, homem é condenado a mais de 47 anos de prisão por estupro da enteada
Homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja é condenado a pena de 47 ...
Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: intenção é não deixar decisões à mercê de jurisprudências O Projeto de Lei 1891/23 ...
Acre – Polícia Civil promove encontro com adolescentes vítimas de estupro para oferecer apoio e orientação
A Polícia Civil do Acre (PCAC) promoveu um encontro especial para adolescentes que foram vítimas de estupro. A iniciativa do ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS em Gaurama, padrasto é condenado a mais de 26 anos de prisão pelo estupro de vulnerável da enteada
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 23 de ...
Rio Grande do Sul – denunciado pelo MPRS, tio será julgado pelo Tribunal pelo homicídio e estupro do sobrinho de 12 anos
O juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre julgou procedente, nesta terça-feira, 16 de maio, ...
STJ – Relator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, homem é condenado por estupro de vulnerável, tortura e maus-tratos de duas crianças em Santo Antônio das Missões
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Antônio das Missões foi condenado, nesta segunda-feira, ...
Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bismarck: estupro hospitalar mostra necessidade de mudar visão sobre corpo feminino O Projeto de Lei 228/23 altera ...