Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: intenção é não deixar decisões à mercê de jurisprudências O Projeto de Lei 1891/23 ...
A Polícia Civil do Acre (PCAC) promoveu um encontro especial para adolescentes que foram vítimas de estupro. A iniciativa do ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 23 de ...
O juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre julgou procedente, nesta terça-feira, 16 de maio, ...
Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Antônio das Missões foi condenado, nesta segunda-feira, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bismarck: estupro hospitalar mostra necessidade de mudar visão sobre corpo feminino O Projeto de Lei 228/23 altera ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação ...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou hoje (13) que afastou um investigador suspeito de ter estuprado uma mulher ...
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) aplicou, nesta quinta-feira (26 ), uma interdição cautelar ...