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O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 30, o Decreto nº 11.628, que estabelece ...

O Ministério da Saúde publicou nota técnica com orientações para populações que vivem próximo ao Rio Tocantins, onde a Ponte ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu, nesta terça-feira, 28 de janeiro, a declinação de competência a ...

A Câmara dos Deputados vai debater nesta terça-feira (11) a recente legislação antidesmatamento da União Europeia e seu eventual impacto ...

Wilson Dias/ABr Marco temporal foi aplicado no caso Raposa Terra do Sol A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Janaina ...

Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para ...