STJ – Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual STJ
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Rio Grande do Sul – RS Seguro, organizações criminosas e dolo eventual estão entre os temas discutidos no segundo dia do Congresso Nacional do Júri
No segundo dia do Congresso Nacional do Júri, realizado na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ...
Acre – Governo do Acre estabelece concessão de bolsa de instrutoria e formação eventual
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 30, o Decreto nº 11.628, que estabelece ...
Governo orienta população sobre eventual contaminação do Rio Tocantins
O Ministério da Saúde publicou nota técnica com orientações para populações que vivem próximo ao Rio Tocantins, onde a Ponte ...
Rio Grande do Sul – MPRS entende que estão presentes elementos de dolo eventual nas mortes decorrentes do incêndio na Pousada Garoa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu, nesta terça-feira, 28 de janeiro, a declinação de competência a ...
Audiência debaterá lei europeia contra desmatamento e seu eventual impacto nas exportações brasileiras – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados vai debater nesta terça-feira (11) a recente legislação antidesmatamento da União Europeia e seu eventual impacto ...
Comissão debate eventual revisão de marco temporal na demarcação de terras – Notícias Câmara dos Deputados
Wilson Dias/ABr Marco temporal foi aplicado no caso Raposa Terra do Sol A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Rio Grande do Sul – MPRS instaura expedientes para verificar eventual prática abusiva de elevação de preço nos combustíveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Janaina ...
STJ – Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio
Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para ...