Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 260/24, ...
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Depositphotos O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e ...
O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do ...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu, nesta quinta-feira (4), a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Tema foi debatido na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Cientistas pediram urgência ...
O dia 24 de junho foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o Dia Mundial de Prevenção de ...
O Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes dos últimos 45 dias, tem trabalhado para evitar que doenças como a ...
A flexibilização na legislação ambiental brasileira e a implementação do que já está previsto nas leis, são desafios que ainda ...
Os alertas de acidentes naturais devem entrar no protocolo de prevenção de desastres de todas as cidades brasileiras. Um ...
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) começou a monitorar o preço do arroz para identificar eventual especulação ...
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