Cúpula: acordo deve evitar ponto de não retorno da Amazônia
O acordo a ser firmado entre os países amazônicos, ao fim da Cúpula da Amazônia, que ocorre nos dias 8 e ...
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Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no ...
Lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do Fundo de Participação dos Municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar ...
Comissão aprova obrigação de escolas mudarem sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo: muitas crianças do espectro sentem desconforto em locais barulhentos A Comissão de Educação da ...
Fiocruz propõe medidas para evitar uso irregular de fentanil
Um artigo publicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para o uso de fentanil no país. Utilizado como analgésico e anestésico para ...
Para Lira, principal tarefa do Congresso hoje é evitar retrocessos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: "Faremos a reforma tributária possível" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ...
Debatedores defendem união de povos originários e tradicionais para evitar perda de direitos – Notícias Câmara dos Deputados
Participantes do I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional chamaram a atenção para o que classificam como uma nova ...
Prefeitura de São Paulo lança medidas para evitar ameaças em escolas
A prefeitura de São Paulo lançou nesta quinta-feira (13) um conjunto de medidas para evitar situações de ameaça dentro das ...
CCJ aprova criação de cadastro de servidores demitidos, para evitar futura nomeação irregular – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Áureo Ribeiro A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Acre – Unidade de Monitoramento Eletrônico realiza estudos de caso para evitar reincidência criminal
Para evitar a reincidência criminal dos reeducandos que cumprem o regime de semiaberto, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC), por ...