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A jornada de estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 está na reta final para os mais ...
STJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime STJ
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Neste domingo (20), mais de 30 mil pessoas participam da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A prova ...
A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já ...
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