STJ – Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já ...
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou aprovar uma nova versão do texto A Comissão de ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 2329/24 determina a ...
O resultado definitivo da prova objetiva do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior ...
As inscrições do exame para obter o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2024/2 terminam nesta sexta-feira ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Alex Santana, o autor da proposta O Projeto de Lei 2490/23 determina que, nos serviços ...
Os participantes do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) já podem conferir o ...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça estadual determinou o fim da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta trará segurança jurídica aos segurados e às famílias A Comissão de Previdência, Assistência ...
Abraçada ao filho Cristhian, de 3 anos e meio, a cruzeirense Cleidiana dos Santos celebrou, na última quinta-feira, 6, a ...
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