Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado O Projeto de ...
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Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Albari Rosa/AEN Paraná Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos O Projeto de Lei ...
Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Thiago Gomes/Agência Pará Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica O ...
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
Depositphotos A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil O Projeto de Lei 3176/26 altera ...
Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Depositphotos Passarelas melhoram a acessibilidade de praias O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e ...
Projeto prevê ensino técnico alinhado a vocações econômicas de cada região
GettyImages Objetivo é conciliar a qualificação profissional com as demandas do mercado O Projeto de Lei 1618/26 estabelece diretrizes para ...
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social O ...
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Divulgação/TST Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de ...
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Depositphotos Medida valerá para demandas relacionadas a crédito O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do ...
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Depositphotos Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência ...