Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani apresentou substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar relatou a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou o Projeto de ...
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto ...
O terceiro rascunho do texto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima de 2023 (COP28), em Dubai, nos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi favorável à constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser "conciliada à realidade orçamentária vivenciada ...
As despesas com ciência, tecnologia e inovação foram retiradas dos limites impostos aos gastos do governo federal pelo projeto do ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição ...